Gestão do ex-prefeito Miguel: Rejeitadas pelo TCE as contas da Secretária de Saúde de Passira em 2012

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Passira, relativa ao exercício financeiro de 2012. A ordenadora de despesa, no período auditado, foi Maria do Amparo Filgueira de Souza, secretária de saúde, à época. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o conselheiro João Campos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após a análise da defesa da interessada do processo (TC 1360106-4), não ficaram justificadas as seguintes irregularidades: repasse parcial das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral (RGPS) e ao Próprio de Previdência Social (RPPS), contrariando as Leis Federais 8.212/91 e 9.717/08; inconsistências das informações contábeis pertinentes ao FMS, em desconformidade com a Lei Federal 4.320/64; e irregularidades na execução contratual, advindas da Tomada de Preços 07/2011 afrontando a Lei Federal 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos).

Também constou do voto a realização de despesas em desrespeito aos limites licitatórios constantes na Lei de Licitações e Contratos e a contratação de consultoria e assessoria em auditoria, no valor de R$ 25.000,00, sem que houvesse a comprovação efetiva da prestação dos serviços, afrontando, desta forma, a Constituição Federal.

Por essas razões, as contas foram rejeitadas e ficou determinada a devolução da quantia de R$ 25.000,00 pela gestora e ordenadora de despesas. Ainda foi aplicada à gestora uma multa de R$ 4.000,00. O valor da multa deverá ser pago em até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão, após decorridos os prazos de recursos. Os valores pagos são revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

Além disso, foram feitas diversas determinações, visando à melhoria das próximas prestações de contas a serem enviadas ao TCE. O cumprimento das determinações será acompanhado pela Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, nos próximos exercícios financeiros.

A sessão da Primeira Câmara foi presidida pelo conselheiro Carlos Porto.

Gerência de Jornalismo (GEJ), 24.04.15.

Ex-prefeito Miguel é condenado por ato de improbidade administrativa na Justiça Federal

De fato, há uma contradição entre a postura de defensor da eficiência pública praticada pelo ex-prefeito Miguel nas redes sociais na sua página no facebook e sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acontece que, enquanto Miguel posa de defensor da ética nas redes sociais criticando a gestão do Prefeito Severino Silvestre, o mesmo Miguel recebe condenações por atos de improbidade administrativas na Justiça Federal.

O ex-prefeito Miguel Gomes de Freitas responde a um processo ao qual já tem condenação na Justiça Federal, o processo corre no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Miguel foi condenado por ato de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados à compra de material e alimentos para programas sociais com o Governo Federal, tais como dispensa indevida de licitação e liberação de verbas públicas sem observância das normas pertinentes.

O ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal e teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos, o que na prática quer dizer que o mesmo não pode se candidatar a cargos públicos nem votar em candidatos.

Miguel foi condenado nas seguintes penas do art. 12 da Lei nº 8.429/92: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por cinco anos; ressarcimento ao erário do dano, no valor de R$ 70.866,48; pagamento de multa civil no valor de R$ 141.732,96.

Após sua condenação, o ex-prefeito Miguel Freitas ainda tentou se defender alegando FALTA DE EXPERIÊNCIA NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, defesa que foi totalmente rejeitada pelo Desembargador Federal Marcelo Navarro com as seguintes palavras "Inobstante seus argumentos, trata-se de pessoa devidamente instruída, advogado conhecido na região."

Em tempo, com a condenação pelo Tribunal Federal Miguel fica em situação constrangedora uma vez que tenta pousar em redes sociais de defensor da eficiência pública disparando críticas ao atual Prefeito Severino Silvestre

Confira os detalhes da condenação no link abaixo: http://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/178193789/apelacao-civel-ac-8602820124058302-al/inteiro-teor-178193831

Secretaria de Infraestrutura realiza serviço de empiçarramento de ruas do minha casa minha vida

A Prefeitura Municipal de Passira através da Secretaria de Infraestrutura realizou o empiçarramento  das ruas que dividem o conjunto residencial onde foram construídas as casas do projeto minha casa minha vida, para garantir a locomoção dos residentes foi realizado o serviço de empiçarramento.

A iniciativa faz parte de um esforço da Prefeitura Municipal de Passira e da Secretaria de infraestrutura em realizar diversas obras de saneamento, reparos e serviços a diversos pontos do município de Passira, confira abaixo as fotos do momento da execução do serviço.

Prefeitura de Passira realiza manutenção de pontos de ônibus

A Prefeitura Municipal de Passira através da Secretaria de Infraestrutura realizou novas manutenções na cidade de Passira, dessa vez foram reformadas paradas e ônibus que ficam localizadas em Bengalas e na entrada do Sítio Tamanduá.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Infraestrutura com a finalidade de dar uma nova roupagem ao município de Passira valorizando os prédios públicos e mantendo o estado de conservação.

Confira como estava uma das paradas de ônibus que foi reformada pela Prefeitura de Passira:

Confira as fotos de como ficaram as paradas de ônibus após a reforma:

Passirense Hélder Santana vence concurso internacional de fotografia

O brasileiro Hélder Santana, 23 anos, e a italiana Francesca Negrini, de 17, foram os grandes vencedores do concurso internacional de fotografias, realizado em função do Dia Mundial das Áreas Úmidas 2015. A data foi comemorada em 2 de fevereiro e o concurso organizado pelo Secretariado da Convenção de Ramsar, que tem sede na Suíça.

Morador da cidade de Passira, a 100 km de Recife, Pernambuco, Hélder, que também é músico e poeta, receberá uma exclusiva câmera fotográfica compacta Stellar, produzida no centro de design da fábrica Hasselblad, na Itália, equipamento que, no Brasil, custa cerca de R$ 6 mil. Ele ganhará, ainda, ingressos para o torneio internacional de golfe Evian Masters, realizado na cidade de mesmo nome, localizada às margens da parte francesa do Lago de Genebra.

Euforia – Fotógrafo autodidata, o pernambucano venceu o concurso com a incrível imagem de um cavalo e seu cavaleiro saindo de um rio perto de sua cidade natal, conseguindo registrar a combinação perfeita de movimento e luz. Sobre essa vitória, o rapaz confidenciou: “Fui comemorar com meus amigos, mas tudo ainda parece surreal. Estou em estado de euforia.”

Hélder disse que recebeu a comunicação de que havia vencido o prêmio em e-mail do Secretaria da Convenção de Ramsar: “Meu pai chorou quando eu contei e, minha mãe gritou de alegria.” Se ganhasse a viagem, Hélder lembrou que gostaria de conhecer uma área úmida na Noruega.

A italiana Francesca Negrini, como prêmio por sua foto de árvores refletidas em um rio em Padule di Fucecchio, norte da Toscana, realizará seu sonho e viajará aos Estados Unidos para visitar a área úmida protegida pelo Parque Everglades, na Flórida.

Finalistas – A disputa no Concurso Internacional de Fotos para Jovens foi concorrida e teve a participação de mais de 2.200 rapazes e moças, com idade entre 15 e 24 anos, de todos os continentes do planeta. Eles usaram máquinas fotográficas digitais e celulares para apresentar trabalhos a partir da proposta do Secretariado da Convenção de Ramsar. Cada concorrente pôde inscrever até três fotos sobre o tema “Áreas úmidas para o nosso futuro: Juventude”.

Os outros seis finalistas ganharão um ano de assinatura da revista inglêsa Câmera Digital, a mais vendida no Reino Unido. Além da brasileira Stefany Nobre, também chegaram à final Matt Flor (Nova Zelândia), Aycan Zeynep Sak (Turquia), Jobert Espino (Filipinas), Jade Rose (Austrália) e Andreas Raukas (Estônia). (Fonte: MMA)

Prefeitura Municipal de Passira realiza reforma no prédio do SESI

A Prefeitura Municipal de Passira através das Secretarias de Administração e Educação realizaram a reforma do prédio do SESI que fica localizado em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Passira, nova pintura e reparos foram feitos para garantir o pleno funcionamento das atividades educacionais realizadas no polo.

As bibliotecas do SESI Industria do Conhecimento são fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Passira e o SESI, ​as bibliotecas Sesi Indústria do Conhecimento (IDC) são equipadas com livros, CDs, DVDs, gibis, jornais e revistas, além de computadores conectados à internet, para uso gratuito da população. Seu objetivo é promover a inclusão digital e facilitar o acesso à informação e à leitura. Cada centro multimídia conta com monitores capacitados e com acervo de cerca de mil e quinhentos títulos impressos e de mídia eletrônica.

​Em parceria com o Sebrae, as IDC's contam também com o Espaço Empresarial, com material sobre empreendedorismo e oportunidades e gestão de negócios, frequentemente o SESI e a Prefeitura Municipal de Passira realizam cursos de curta duração com os padrões SESI levando capacitação e qualidade de ensino a todos os cidadãos da terra do bordado manual.

Entrevista com o Passirense Hélder Santana finalistas do concurso de fotografia Convenção de Ramsar

Foto de Hélder Santana finalista do concurso

Oito jovens do Brasil, Itália, Suécia, Filipinas, Nova Zelândia, Turquia, Austrália, com idade entre 15 e 24 anos, tiveram suas fotos selecionadas no concurso internacional realizado em função do Dia Mundial das Áreas Úmidas 2015, comemorado em 2 de fevereiro.

Dentre os selecionados está Hélder Santana, jovem que atualmente mora na cidade de Passira, interior de Pernambuco e com uma foto incrível conseguiu ficar entre os 8 finalistas do concurso Convenção Mundial Ramsar das Zonas Úmidas do Dia da Juventude.
 
Hélder Santana nos cedeu uma entrevista reservada onde comentou um pouco da emoção do momento da foto, bem como o que pensava, como conseguiu e como se sente nesse momento, confira abaixo as palavras do jovem talento Hélder Santana que já ultrapassou a marca de 1.500.000 de visualizações em seu perfil no Flickr onde o mesmo expõe suas belas fotos.




1 - Como você se sente por estar representando Passira, Pernambuco e o Brasil inteiro nesse concurso que reúne fotos do mundo todo?

Sinceramente, a ficha ainda não caiu kkkk. Quando paro pra pensar na dimensão que isso representa, sinto como se não pudesse ser real. Me sinto orgulhoso, claro, mas é como se a qualquer momento eu fosse acordar de um sonho. É muito surreal! Quando me inscrevi, embora tivesse consciência da qualidade do meu trabalho, não imaginei que chegaria tão longe. Minha fotografia do garoto no cavalo dentro do rio Capibaribe, algo tão familiar, concorrendo com pessoas do mundo inteiro, de todos os continentes, com milhares de possibilidades de lugares e momentos incríveis pra registrar... aí eu chego na final! Quando fiquei sabendo, foi uma emoção incrível! Logo depois, o suspense. Como ainda não anunciaram as colocações oficiais dos oito primeiros, estou tentando guardar as expectativas e as emoções pro dia do resultado final. Não quero me precipitar. Estou à espera de algo concreto pra me fazer cair na real kkkkkk'.

2 - No que você estava pensando na hora que tirou a foto? Foi planejada ou espontânea?

Pra essa pergunta, vou usar a descrição que pus na própria foto. O que aconteceu em cerca de uma hora buscando a imagem perfeita: "Eu sou de Passira, e no fim da tarde estava voltando de carro da cidade vizinha (Limoeiro). Como quase sempre ando com meu equipamento fotográfico em mãos, estava usando rotas alternativas à procura de imagens que saltassem aos meus olhos. 

Não sei se era exatamente seguro usar uma câmera ali (nem em qualquer outro lugar em situação semelhante), mas fui otimista, como sempre. Já perto da saída da cidade, atravessando a menor das três pontes que fatiam a zona urbana do município, me deparei com essa cena. A luz estava naturalmente irretocável, com uma beleza raramente vista. A atmosfera era azul, contrastando suavemente com o verde recém-nascido das primeiras chuvas da estação. Bem ao lado da ponte, estavam alguns garotos e dois cavalos, prontos pra entrar no rio. Parei o carro, peguei minha câmera (Nikon D7000), e pus nela a lente que mais achei adequada no momento, minha tão querida Nikkor 105mm f/2.5 AI-S, de focagem manual. 

Os garotos entraram na água e eu fui me aproximando pouco a pouco, o máximo que pude sem ter que entrar na água. Passei alguns minutos procurando um bom ângulo e tentando antever os movimentos dos motivos. Tendo passado cerca de 10 minutos ali, já podia prever certas situações em determinados momentos, e foi exatamente assim que me preparei pra fazer a foto. Fiquei no melhor lugar possível, enquadrando e esperando o momento certo de fazer o click, até que, como havia acontecido algumas vezes (em ângulos menos favoráveis), o cavalo ergueu as patas dianteiras, com o menino na garupa, levantando um bocado de água. Era o momento perfeito, daqueles que mesmo antes de clicados você já sabe que vai ser uma grande foto. 

A luz fez um grande papel em tudo, recortando o cavalo, o garoto, a água voando, dando cor de céu ao rio, brilho nas ondulações líquidas e na vegetação. Continuei clicando dentro e fora dessa cena até que a chuva começasse a dar sinais de presença onde eu estava, e por uma questão de segundos não consegui enquadrar um raio que, inesperadamente, partiu o céu bem no fundo da cena. Com o tempo fechando rapidamente e o sol se esvaindo por completo, todos saíram da água, e só aí fui embora, feliz da vida."

3 - Comente um pouco esse momento que você está vivendo:

Sou fotógrafo e músico autodidata e estou sempre em busca de novas maneiras de me expressar, de mostrar meu olhar sobre o mundo. Como quase todas as minhas fotos, não a fiz por retorno financeiro, mas sim por apreciação, seguindo a intuição, e até hoje, está é a imagem me deu mais reconhecimento entre todas. A questão é; Faça com amor que tudo fica bem feito. Tendo isso em mente, o sucesso é apenas consequência. Quem perde a sensibilidade perante um mundo tão belo e tão vasto, não pode ter nada do que se orgulhar.

Aproveitando visita do Governador, aprovados em concurso cobram curso de formação

Aproveitando a visita do Governador Paulo Câmara as obras de recapeamento da PE-95 no município de Passira, aprovados do concurso de Agente Penitenciário protestaram cobrando do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a realização do curso de formação, uma das etapas do concurso público realizado em 2009.

Os aprovados alegam que o sistema penitenciário Pernambucano está em colapso e a convocação de novos agentes se faz urgente, erguendo uma faixa com os dizeres "147 alunos aptos aguardando apenas o curso de formação de agente penitenciário!!!" os aprovados conseguiram chamar a atenção do governador que se dirigiu ao grupo e afirmou ter a intenção de convocar novos agentes na medida em que houver disponibilidade para isso.

Paulo Câmara tem enfrentado protestos dessa categoria por todo o estado, O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, declarou estar frustrado com o fato de o governador "não ter se importado com um caso de tamanha emergência". Sobre os agentes que já atuam, o sindicalista enfatiza que eles estão "fazendo milagre" por serem tão poucos servidores para a quantidade de detentos.

Prefeito Silvestre recebe Paulo Câmara para visitar obra de recuperação da PE 95 em Passira

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), retornou ao Agreste, na ultima quinta-feira (2), acompanhado do Prefeito de Passira Severino Silvestre (PSDB) para vistoriar uma intervenção na PE-95, no município de Passira. A obra é orçada em R$ 62 milhões e vai recuperar a estrada que liga os municípios de Limoeiro e Caruaru.

A recuperação de 80 quilômetros da rodovia começou em fevereiro e será feita em duas etapas. A primeira fase, que deve ser concluída em maio, consiste na pavimentação da rodovia. A segunda, por sua vez, começará com a colocação de placas e contemplará a instalação definitiva da sinalização e da pintura. Esta etapa deve durar até dezembro.

“Essa obra é fundamental para a região; uma estrada que já estava precisando de um reparo. A PE-095 tem uma função estratégica porque será utilizada pela Jeep”, argumentou Paulo Câmara.

No Agreste, Câmara assegurou, ainda, a requalificação de 29 quilômetros da PE-103, uma obra de R$ 19 milhões.

“Vamos melhorar a nossa malha rodoviária nos pontos que estão críticos e temos já que projetar outros acessos. Isso está no nosso programa de governo. O Estado está crescendo muito, recebendo muitas empresas. Para continuar recebendo os empreendimentos e crescendo, boas estradas são fundamentais”, cravou o governador.

Além do Prefeito Silvestre que estava acompanhado de toda sua equipe de secretários e diretores, estavam presente os Prefeitos de Cumaru e de Salgadinho, aproveitando o momento o Prefeito de Cumarú Eduardinho, solicitou ao Governador Paulo Câmara que a estrada que liga a PE 95 até o centro de Cumarú também fosse contemplada pela obra de recapeamento da PT 95.

Ao final da visita Paulo Câmara informou que realizará a inauguração da obra no final de maio no município de Limoeiro.

Prefeitura de Passira realiza obras de saneamento básico a pedido da população

A Prefeitura Municipal de Passira através da Secretaria de Infraestrutura, vem realizando uma série de obras de saneamento básico em todo município como é o caso das margens da PE 88 (que liga a Salgadinho), na ocasião foi realizada a integração do sistemas de esgoto das ruas ao sistema central evitando assim o despejo em vias públicas.

A obra era um desejo dos moradores locais que foi atendida pela secretaria de infraestrutura, antes da obra o sistema de esgoto das ruas próximas a PE 88 eram despejados as margens das vias públicas, com a obra de integração do sistema de esgotamento as vias públicas não serão mais contaminadas.

Em tempo, a Prefeitura Municipal de Passira através da Secretaria de Infraestrutura está preparando mais obras de saneamento básico em todas as localidades do município.

Prefeitura de Passira adequa lixão municipal atendendo pedido do Ministério Público

(Foto reprodução lixão Passira)

A Prefeitura Municipal de Passira através da Secretaria de Infraestrutura deu início ao processo de adequação do lixão municipal as regras e determinações do ministério público, a área onde os lixos estão sendo depositados foi isolada para evitar o acesso de pessoas não autorizadas e consequentemente contaminações.

Para evitar a queima do lixo a secretaria de infraestrutura vem realizando operações de enterrar os resíduos sólidos para evitar a queima irregular do material, com isso menos gases poluentes são lançados sobre o município.


A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), constitui-se em instrumento essencial na busca de soluções para um dos mais graves problemas ambientais do Brasil, o mal destino dado aos resíduos sólidos, impondo a necessidade premente de substituir os lixões a céu aberto por aterros sanitários como medida de proteção ambiental.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2008, somente 27.7% das cidades brasileiras possuíam aterros sanitários, 22.5% possuíam aterros controlados e 50,8% das cidades despejavam o lixo produzido em lixões.

Em Passira devido a delicada situação econômica do município que em grande parte depende de recursos federais e estaduais, ainda não foi possível construir o aterro sanitário, porém a Prefeitura Municipal de Passira vem trabalhando para se adequar as exigências legais.

Governador Paulo Câmara visitará Passira nesta quinta 02 de abril.

O Governador de Pernambuco Paulo Câmara-PSB realizará uma visita nesta quinta feira 02 de abril na  cidade de Passira, na ocasião o Governador será recebido pelo Prefeito de Passira Severino Silvestre-PSDB na Prefeitura Municipal de Passira, a chegada está prevista para as 10:30.

O Governador Paulo Câmara junto com o Prefeito Severino Silvestre vão visitar as obras de recapeamento da PE 95 e acompanhar o andamento da obra, sabe-se que o recapeamento da PE 95 que liga Caruaru a Limoeiro está bastante adiantada, a obra que é um desejo antigo de vários municípios está bastante adiantada, em 2014 o então governador Eduardo Campos havia assinado a ordem de serviço para recapeamento da PE 95.

Poeta paraibano Jessier Quirino se apresentará em Limoeiro no dia 07/05

O poeta paraibano Jessier Quirino se apresentará no próximo dia 07 de maio na Casa Blanca Recepções em Limoeiro-PE com o novo espetáculo Papel de Budega. O recital tem 1h30 de duração e está em cartaz por apenas R$30,00. A contação de histórias é a alma da apresentação, que traz, por meio do trabalho de Jessier, a sagacidade do interiorano para os palcos.

Paraibano de Campina Grande, Jessier Quirino nasceu em 1954 e se formou em arquitetura antes de enveredar pela arte. Em 1996, publicou o primeiro livro, Paisagem de interior, e, a partir daí, a fama como declamador e referência da poesia matuta correu o Nordeste. Já publicou oito livros, como Prosa morena, Agruras da lata d’água, Berro novo e Bandeira nordestina, incluindo o infantil O chapéu mau e o lobinho vermelho.

O espetáculo está marcado para as 20 horas do dia 07 de maio na Casa Blanca Recepções localizada na cidade de Limoeiro, os ingressos estarão disponíveis nas Lojas Vigalu em Limoeiro, Carpina e Surubim, telefone para contato (81) 9810 7691.